Utilizando como referencial teórico o materialismo histórico, sobretudo em autores como Marx e Mészáros, o livro tem como objeto o controle sociopenal dos adolescentes que respondem por processos infracionais. O eixo de tal controle é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que, em sua relação com o Sistema de Administração da Justiça Juvenil de São Paulo, está delineando o direito penal juvenil.
A autora atenta para os arranjos do sistema de controle social, envolvendo a ampla e intrincada teia das relações mediadas pelo Estado e pelos processos de luta social no âmbito da sociedade civil, com o propósito de desvendar as contradições entre proteção e punição implicadas nos fundamentos, processos e práticas sociojurídicas.
Autor: | Maria Liduina de Oliveira e Silva |
Assunto: | Violência e Direitos Humanos |
Editora: | Unifesp |
Ano: | 2011 |
Acabamento: | Brochura |
Páginas: | 248 |
ISBN: | 9788561673239 |
Edição: | 1ª |
Formato: | 14x21 |
Peso: | 0.318 Kg |
ENTRE PROTEÇÃO E PUNIÇÃO
O CONTROLE SOCIOPENAL DOS ADOLESCENTES
Autor: MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA E SILVA
R$ 42,00
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